Questão 2304210

2304210 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

Provas:

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.

o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.

a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.

o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.

a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.

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