Pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas, visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.