Analisar a sentença abaixo:

É proibido o uso de quaisquer peças, componentes, dispositivos, sistemas, softwares, lubrificantes, aditivos, combustíveis e procedimentos operacionais em desacordo com a homologação do veículo, que reduzam ou possam reduzir a eficácia do controle da emissão de ruído e de poluentes atmosféricos de veículos automotores, ou produzam variações acima dos padrões ou descontínuas destas emissões em condições que possam ser esperadas durante a sua operação em uso normal (1ª parte). O IBAMA não poderá testar ou requerer testes de quaisquer veículos mesmo que tiverem a presença ou efeito de itens de ação indesejável (2ª parte).

A sentença está: