sua intimação, como testemunha, para comparecer perante autoridade, quando houver a necessidade de declarar razões éticas para a manutenção do sigilo profissional sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional.

fatos que envolvam recusa e/ou demissão do cargo, função ou emprego motivado pela necessidade do profissional de cumprir a legislação profissional.

casos graves de violência doméstica e familiar contra crianças, idosos e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar seu consentimento, aos quais tenha prestado cuidados de enfermagem domiciliar.

sua recusa em executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança a si próprio, à pessoa, à família e à comunidade.

a delegação de atribuições dos profissionais de enfermagem, previstas na legislação, para acompanhantes e/ou responsáveis pelo paciente em atenção domiciliar.