4008071
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio
para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares
afi rmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente
pelo poder público. Igualmente, a comunidade local e uma
instituição privada alegaram que essa responsabilidade não lhes
caberia. Nos termos do Estatuto do Idoso, a responsabilidade pelo
amparo ao idoso é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas