A notificação compulsória consiste na comunicação às Secretarias Estaduais (SES) e Municipais de Saúde (SMS) em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas a partir da ocorrência ou suspeita inicial de: Casos individuais, agregados de casos ou surtos, suspeitos ou confirmados, óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e óbitos fetais ou infantis (menores de 1 ano), por qualquer causa.

A notificação deve ser feita por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de controle pertinentes. Além disso, alguns eventos ambientais e doença ou morte de determinados animais também se tornaram de notificação obrigatória.

São doenças de notificação compulsória, exceto: