O Programa Nacional de Segurança do Paciente foi instituído no Brasil por meio da Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde, com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. NÃO é um objetivo específico do Programa Nacional de Segurança do Paciente