Magna Concursos
2396164 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: RESENPREVI
Provas:

Ao conceituarem a Constituição, os doutrinadores brasileiros utilizam critérios vários para a definição de seus elementos, tais como: conteúdo, extensão e forma. O eminente constitucionalista, quanto à alterabilidade da Constituição de 1988, classificou-a como super-rígida. Isso se deve ao fato de que a CRFB/88:

 

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