- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Com base no Artigo 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre licitações
e contratos administrativos, as propostas apresentadas em um processo
licitatório podem ser desclassificadas em diversas situações que visam
garantir a conformidade e exequibilidade do contrato. Qual das
alternativas abaixo apresenta um dos motivos que leva à desclassificação
de uma proposta conforme o referido artigo?