Questão 2551253

2551253 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-SE

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Soldado - Combatente
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Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da “liberdade individual”, assim preceitua expressamente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos:

A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza

O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça

Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela

O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos

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