De acordo com os preceitos contidos n° Decreto no 70.274/1972, o hasteamento da bandeira deve ser feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas.

A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.

Em todas as apresentações no território nacional a Bandeira Nacional deve ocupar lugar de honra. Nas tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho ela deve ocupar o lado esquerdo do móvel.

No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento deve ser realizado às 8 horas, com solenidades especiais.

Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por mês.