Medicamentos que constem na Portaria nº 344, de 1998, do Ministério da Saúde, podem ser fracionados desde que suas embalagens sejam especificas para tal, como exemplo, blisters com picote para individualizar comprimido.

Comprimidos para serem fracionados, devem vir em embalagens específicas para tal, como picote para individualizar cada comprimido.

Ampolas e bisnagas monodose podem ser fracionadas.

A embalagem de medicamento fracionado deve conter a bula do mesmo, sendo de responsabilidade do fabricante fornecer as bulas necessárias para tal.

O uso de luvas ou de utensílios de proteção específicos não são necessários para a atividade de fracionamento.