Questão 3489364

3489364 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

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Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária
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Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.

A SBAT pode autorizar usos de obras autorais, ainda que sem o consentimento do autor.

O autor não poderá autorizar a exibição da sua peça sem passar pelo SBAT, ainda que ele tenha previamente comunicado a SBAT a respeito, conforme a lei aplicável.

A SBAT realiza negociação de direitos autorais de associados em âmbito nacional e internacional.

A SBAT faz o registro de obras autorais para que haja respectiva proteção.

A SBAT tem poder para isentar o pagamento de direitos autorais pelo uso das obras que administra, sem o consentimento do autor.

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