procedimentos, prazos, documentos para registro, fluxo, periodicidade de informações e outras disposições necessárias para cumprimento dessa Instrução devem seguir o estabelecido em normas próprias da Secretaria de Defesa Agropecuária propostas pelo Departamento de Saúde Animal.

ocorrência de doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ainda que não pertença à lista do Anexo dessa Instrução, deverá ser notificada apenas se apresentar repercussões para a saúde pública.

suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo dessa Instrução deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 12 horas de seu conhecimento, quando qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou compartimento.

notificação da suspeita ou ocorrência das doenças listadas no Anexo dessa Instrução é exclusiva para o profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.