Questão 1148198

1148198 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PE

Provas:

O inquérito policial

não pode ser iniciado se a representação não tiver sido oferecida e a ação penal dela depender.

é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o contraditório ao indiciado.

será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.

será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se tratar-se de crime de ação penal privada.

é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal pública incondicionada.

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