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Respondida
1981955
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IDIB
Orgão:
Câm. Condado-PE
Provas:
Auxiliar Legislativo
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Direitos e Garantias Fundamentais
Partidos Políticos
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:
A
devem prestar contas perante o Ministério Público, inclusive acerca do recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
B
são entidades sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos.
C
têm direito a recursos do fundo partidário se tiverem recebido votos válidos nas eleições.
D
os seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
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