Questão 771547

771547 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Consta no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes:

À vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

À vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à livre expressão e à profissionalização.

Ao lazer, à profissionalização aos quatorze anos de idade, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

À vida, à saúde, à liberdade de ir e vir e à convivência familiar e comunitária.

À vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e à liberdade de expressão.

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