A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho tem como atribuições, planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador e da Companhia Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho.

Dentro dessas diretrizes, a instituição que confere as execuções das atribuições citadas acima é: