Questão 1203261

1203261 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

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Interrogatório

Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

Da decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.

É possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.

Deve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.

A ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.

O réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.

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