Magna Concursos
3333011 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas:
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à pessoa idosa
 

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