3333011
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas:
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de
proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados. São
medidas específicas de proteção à pessoa idosa