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Respondida
1008394
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973
CPC-1973: Coisa julgada
Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:
A
forma-se pela verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença.
B
se ocorreu preclusão, pode-se discutir no curso do processo as questões já decididas, desde que em Primeira Instância.
C
uma vez formada, com resolução de mérito, ter-se-ão como deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento como à rejeição do pedido.
D
a resolução da questão prejudicial não a forma em nenhum caso.
E
o julgamento da relação jurídica continuativa, da qual sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, é imutável pela formação de coisa julgada material.
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