A portaria nº 2436 de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo essa portaria, é atribuição comum de todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:
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