Questão 979475

979475 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Coronel Bicaco-RS

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Psicopedagogo
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com o Art. 12 da Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as inclusões e alterações realizadas até a presente data, NÃO é incumbência dos estabelecimentos de ensino:

Promover relações positivas com organizações não governamentais quando estas possuem como fim o melhoramento do aluno como indivíduo.

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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