O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado somente antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações.

Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: uso de EPI e medidas de caráter administrativo.

O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: inventário de riscos e plano de ação.

Para os casos omissos verificados no comprimento das Normas Regulamentadoras serão decididos pela Comissão Nacional Temática Tripartite.