Conforme definido pelo artigo 2º do Marco Civil
da Internet (Lei nº 12.965/2014), a disciplina do uso da
internet no Brasil tem como fundamentos:
1. A pluralidade e a diversidade. 2. A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. 3. O provimento de acesso universal à internet. 4. A abertura e a colaboração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A pluralidade e a diversidade. 2. A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. 3. O provimento de acesso universal à internet. 4. A abertura e a colaboração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.