São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos. O ar com poluente torna-se:

I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;

II - inconveniente ao bem-estar público; III – impróprio apenas para aqueles que possuem problemas respiratórios;

IV - danoso aos materiais, à fauna e flora.

V - prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

Analisando as assertivas acima, podemos afirmar: