Cada equipe de ACS deve ter uma Unidade Básica de Saúde de referência.

Os ACS devem cumprir carga horária de trabalho de 30 horas semanais.

Cada ACS é responsável pela população de uma microárea com mais de 1250 pessoas.

A equipe da Estratégia de Saúde da Família deve contar com, no mínimo, dez (10) e, no máximo, (20) ACS.

O ACS é responsável por notificar, no SINAN, casos de acidente de trabalho.