assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente ao grau de insalubridade.

a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerada a percepção cumulativa.

a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá prioritariamente ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.

a eliminação ou neutralização da insalubridade pode também ocorrer com a utilização de equipamento de proteção individual.