Magna Concursos
269865 Ano: 2002
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Por ser considerada bem semipúblico ou meritório, a educação possui regras particulares de financiamento no país. A respeito desse tema, julgue os itens abaixo.

O FUNDEF é composto por 15% das receitas provenientes da CPMF, do ICMS, do IPI exportação e de complementações da União para alcançar determinado valor mínimo a ser definido anualmente.

 

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