Questão 2510470

2510470 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Maringá-PR

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil. De acordo com essa lei, sobre o ensino fundamental, é correto afirmar que:

Trata-se de uma modalidade de ensino obrigatória, que tem duração de 9 (nove) anos, com início aos 6 (seis) anos de idade, gratuito na escola pública.

Trata-se de uma modalidade de ensino não obrigatória, que tem duração mínima de 8 (oito anos), gratuito na escola pública.

Trata-se de uma modalidade de ensino obrigatória, que tem duração mínima de 8 (oito anos), gratuito na escola pública a partir dos 6 (seis anos).

Trata-se de uma modalidade de ensino não obrigatória, que tem duração de 9 (nove) anos, com início aos 6 (seis) anos de idade, gratuito na escola pública