As competências socioemocionais estão estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como as competências gerais da Educação Básica, entre elas:

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

Essa competência relaciona-se à: