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753665 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Quanto à tutela provisória, julgue o item.

Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem revogação e modificação, há uma estabilidade mínima, rebus sic stantibus, que impõe ao juízo, na hipótese de ulterior modificação de sua decisão original, a fundamentação da alteração de circunstâncias que o levou a modificar sua posição anterior.

 

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