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Respondida
629648
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
Consulplan
Orgão:
TRE-RJ
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido
A
poderá substituir o candidato, desde que o novo pedido seja apresentado até 20 dias antes do pleito.
B
poderá substituir o candidato, mas a substituição só será deferida se ocorrer em até 10 dias da renúncia.
C
não poderá substituir o candidato, uma vez que o registro de candidatura é a data limite para substituições.
D
poderia substituir o candidato se fosse o caso de falecimento, pois, diferentemente da renúncia, no caso de falecimento, a substituição tem como data limite 20 dias antes do pleito.
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