A acessibilidade é um dos itens exigidos em todas as construções comerciais e de atendimento público em geral por parte do CREA's, Prefeituras e Governos Federal e Estadual. A lei federal que garante o respeito a este segmento social é:
A acessibilidade é um dos itens exigidos em todas as construções comerciais e de atendimento público em geral por parte do CREA's, Prefeituras e Governos Federal e Estadual. A lei federal que garante o respeito a este segmento social é: