Questão 1153713

1153713 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Juiz Leigo
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Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Assinale a afirmativa correta quanto à vulnerabilidade do consumidor.

A vulnerabilidade jurídica, também chamada de científica, é a que diz respeito à falta de conhecimentos específicos do consumidor quanto ao produto ou serviço que está adquirindo.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, todo consumidor vulnerável é hipossuficiente.

Somente será vulnerável o consumidor assim considerado pelo Juiz durante a instrução processual.

Todo consumidor, de regra, é considerado vulnerável presumidamente, independentemente de suas condições pessoais, não se admitindo prova em contrário.

O princípio da vulnerabilidade não se aplica quando se tratar de fornecedor profissional liberal.

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