2107353
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Provas:
Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do
ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de
substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações
antecedentes será o valor