A aceleração de ensino para atender necessidades educacionais especiais de alunos com superdotação é uma estratégia extinta da legislação educacional brasileira.

Considera-se estudante com altas habilidades/superdotação apenas aquele aluno que expresse potencial elevado na área intelectual.

Considera-se estudante com altas habilidades/superdotação apenas aqueles alunos que apresentem grande criatividade.

Considera-se estudante com altas habilidades/superdotação apenas aqueles alunos que não apresentem dificuldade para aprender, de qualquer natureza e sejam diagnosticados.