Definir e coordenar os sistemas de saneamento básico.

Controlar e fiscalizar políticas de alimentação e nutrição.

Participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

Elaborar o Planejamento Específico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

Identificar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.