A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade.

A avaliação será feita mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino Fundamental.

Uma das modalidades de educação infantil é oferecida por creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

A pré-escola atende crianças de quatro a seis anos de idade, com objetivos de desenvolver a alfabetização inicial.