Trata-se de licitação inexigível, no entanto é vedada preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local, pelo sindicato, federação ou confederação patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

O equipamento deve ser adquirido mediante licitação na modalidade concorrência.

O equipamento deve ser adquirido mediante licitação na modalidade leilão.

O equipamento deve ser adquirido por dispensa de licitação sob o fundamento de aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento.