Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Formulação de uma política de saúde destinada a promover nos campos econômicos e sociais, a redução dos riscos de doenças e outros agravos.

Estabelecer condições que assegurem o acesso Universal e Igualitário as ações de serviços para a promoção, proteção e recuperação da doença.

Criar uma rede de serviços regionalizada, hierarquizada e centralizada com gestão única em cada esfera do governo.

Dar assistência às pessoas com realização integrada às atividades preventivas de saúde.