Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança, independentemente de viseira ou óculos.

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran.

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar à frente do condutor.

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados se estiverem utilizando capacete de segurança e segurando o guidom com ao menos uma das mãos.

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias segurando o guidom com as duas mãos.