De acordo com a Deliberação CME n.º 2/99, de 26.10.99, a classificação de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, em qualquer série ou equivalente, exceto a primeira do ensino fundamental ocorrerá: a) por promoção de aluno da própria escola; b) por transferência de alunos de outras escolas; c) mediante avaliação feita pela escola, independente da escolarização anterior do aluno.

Assinale a alternativa que, conforme a legislação especificada, apresenta a exigência ou orientação correta a ser aplicada aos casos de classificação de alunos do item c.