Um prêmio para a produtividade

Wálter Nunes

O estereótipo do funcionário público é o sujeito que pendura o paletó na cadeira quando chega e passa o resto do dia no cafezinho, batendo papo com os colegas. Pelas regras atuais do funcionalismo, não faz diferença trabalhar mais ou menos, ser mais ou menos eficiente. No fim do mês, o contracheque é igual. Claro que a maior parte dos funcionários trabalha – e muito, mas justamente quem se esforça mais tem a sensação de que não é premiado de modo justo pelo sistema de remuneração. As filas nos hospitais e o desempenho dos alunos da rede pública de escolas são uma evidência de que a qualidade do serviço público brasileiro deixa a desejar. Dá para resolver?

Em São Paulo, o governo pretende adotar uma abordagem inovadora. A ideia, de modo simplificado, é remunerar melhor os servidores das unidades mais produtivas. Ele pretende, por meio de prêmios, incentivar a eficiência no serviço público. Numa palavra, pretende instaurar a meritocracia. Basicamente, cada escola, posto de saúde ou hospital teria uma meta a cumprir. Ao final do ano, haveria uma remuneração adicional aos servidores, de acordo com o desempenho de cada unidade. Os representantes dos servidores são contra qualquer proposta. “Qualquer critério de análise seria injusto, porque no serviço público há realidades diferentes”, diz o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Em países como México e Portugal, a remuneração por mérito já existe. É evidente que as deficiências do serviço público não são consequência exclusiva da falta de meritocracia, mas ninguém pode ser contra critérios de premiação por mérito, desde que sejam justos.

(Adaptado de artigo disponível em http://revistaepoca.globo.com . Acesso em 23 de março de 2009.)