realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.

universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de até 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores(as) para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas

ampliar programas e aprofundar ações de atendimento aos alunos, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.