Questão 2805164

2805164 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP

Provas:

Dentre os inúmeros direitos e garantias expostos na Constituição Federal, podemos destacar, EXCETO:

é assegurado a todos o acesso à informação, todavia, não será resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

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