A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) definiu o patrimônio imaterial como práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas reconhecidos como parte integrante do patrimônio cultural.

O patrimônio imaterial se refere apenas a objetos físicos que são considerados parte integrante da cultura de uma comunidade.

A Constituição Federal de 1988 não reconhece a existência de bens culturais de natureza imaterial.

O Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) foi criado em 2000 com o objetivo de implementar uma política de salvaguarda do patrimônio material no Brasil.

A preservação do patrimônio imaterial é exclusivamente responsabilidade do Estado, sem a necessidade de envolvimento da sociedade.