Questão 2931588

2931588 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais

A contabilização de investimentos em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto (ECC) nas entidades do setor público devem observar a normatização contábil, que foi estabelecida com base na NBC TSP 18 – Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul. 2023. (Adaptado da PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Aprova a Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)).

Entre as alternativas abaixo, qual representa a definição de Bens do Patrimônio Cultural?

São ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.

Trata-se de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. Deve ser evidenciado em notas explicativas o critério de mensuração ou avaliação dos ativos do imobilizado.

Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que, cumulativamente, for provável que benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança, ou seja, em base monetária confiável.

O valor a atribuir deve ser o valor contábil líquido constante dos registros da entidade de origem. Em caso de divergência deste critério com o fixado no instrumento de autorização da transferência, o fato deve ser evidenciado em notas explicativas.

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