Questão 1096104

1096104 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Técnico Judiciário
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CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973CPC-1973: Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
CPC 1973CPC-1973: Competência 1

Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:

se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, gerando a nulidade dos atos decisórios praticados;

se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de exceção de incompetência;

se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de preliminar em contestação;

se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, embora sem comprometer a validade dos atos decisórios praticados;

se trata de vício que decorre, em regra, da violação ao critério territorial de fixação da competência.

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