Magna Concursos
659365 Ano: 2002
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Assinale a opção em que não se desrespeitam as regras da norma culta, ao se efetuarem as alterações propostas.

Maior é a exigência de uma ação transparente naqueles domínios em(a) que a atividade estatal gera encargos financeiros para a cidadania. É o caso da imposição de tributos. Se os indivíduos devem concorrer(b) para a manutenção dos serviços públicos, hão(c) de ter a garantia de não ser surpreendidos. É por isso que a constituição estabelece como princípio que os tributos sejam instituídos num(d) exercício e cobrados noutro, e sempre criados por lei. Assim se assegura o benefício ao Estado(e), e ao indivíduo a garantia do conhecimento prévio e certo de suas responsabilidades.

(Josaphat Marinho, Surpresas Tributárias, com adaptações)

 

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